5002186-84.2020.4.02.5118

Apelacao Remessa NecessariaPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ERICK CAVALHEIRO SANT ANNA

CPF 206.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

22/03/2023, 18:30

Transitado em Julgado

22/03/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•16/11/2020, 14:07

EXTRATO DE ATA

•10/11/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 16:16