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0048984-16.2018.4.02.5101
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA MARIA HOLS
CPF 068.***.***-59
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDO PETERSON MAGNAGO
OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
11/06/2025, 14:10Recebidos os autos do STJ
11/06/2025, 10:41Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0048984162018402510120250424160201
24/04/2025, 16:02Decisão interlocutória
24/04/2025, 13:32Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025, 13:32Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/04/2025, 19:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
05/04/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/02/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 08:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/02/2025, 23:59Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025, 18:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025, 14:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
15/12/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/12/2024, 20:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2025, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2025, 13:32
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2025, 18:35
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/12/2024, 17:57
ACÓRDÃO
•22/08/2024, 13:57
EXTRATO DE ATA
•21/08/2024, 14:49
ACÓRDÃO
•04/04/2024, 12:29
EXTRATO DE ATA
•24/03/2024, 22:23
ACÓRDÃO
•13/10/2023, 12:44
EXTRATO DE ATA
•27/09/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2023, 21:45
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 14:42