0048984-16.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ADRIANA MARIA HOLS

CPF 068.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446902/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 446902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARIA HOLS

13/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:13

Certidão

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•24/04/2025, 16:13

Acórdão

•24/04/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•24/04/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 16:13

Acórdão

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•24/04/2025, 16:13

Pedido de reconsideração de decisão

•24/04/2025, 16:13

Sentença

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•24/04/2025, 16:13

Sentença

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•24/04/2025, 16:13