5045079-78.2019.4.02.5101

Recurso EspecialAgente CancerígenoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 605.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 24/06/2024

23/08/2024, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 194042/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194042 - EDcl no AgInt no REsp 2098190 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Embargos de Declaração de ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098190/RJ

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098190/RJ

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 194042/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

25/04/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194042/2024 -

15/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194042/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 14:51

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 17:30

•18/09/2023, 15:21

•18/09/2023, 15:20

•18/09/2023, 15:19

•18/09/2023, 15:18

•18/09/2023, 15:17