5004668-67.2018.4.02.5120

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 368.785,97

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

CNPJ 31.***.***.0001-71

Autor

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

CNPJ 31.***.***.0002-52

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR NEVES DE LIMA

OAB/MG 145648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2025, 06:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

08/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

05/09/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/06/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/06/2025, 02:07

Determinada a intimação

31/05/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 14:55

SENTENÇA

•11/04/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 12:36