5004668-67.2018.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

CNPJ 31.***.***.0001-71

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

CNPJ 31.***.***.0002-52

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR NEVES DE LIMA

OAB/MG 145648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

30/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/03/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/03/2025, 19:14

Juntada de Petição

27/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2025, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:09

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/03/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 10:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/09/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 09:44

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 18:03