5012223-33.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-03

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Reu

SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

MARISE RODRIGUES WALLIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

OAB/RJ 085746•Representa: PASSIVO

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI

OAB/RJ 088789•Representa: PASSIVO

GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE

OAB/RJ 224806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

19/01/2026, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

19/01/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/11/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 221, 224 e 222

25/11/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

18/11/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

17/11/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

17/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224

17/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

14/11/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/11/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:40

Documentos

CONTRARRAZÕES

•19/01/2026, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 11:25

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 14:49

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 09:22

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/11/2024, 18:29

DESPACHO

•05/11/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 17:26

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/11/2024, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 19:28