Voltar para busca
0004388-68.2009.4.02.5001
Mandado de Segurança Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2009
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-72
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA / ES
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/ES 015111•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004388-68.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004388-68.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
10/05/2021, 11:20Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF
10/05/2021, 11:20Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)
29/10/2020, 13:19CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)
28/10/2020, 19:09Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
28/10/2020, 18:44Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
27/10/2020, 11:48CERTIDAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
27/10/2020, 11:45Reativação de Suspensão - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
27/10/2020, 11:44Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
07/06/2020, 14:17Movimentação Cartorária tipo AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)
05/09/2018, 18:16Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)
17/08/2018, 18:42Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)
17/08/2018, 18:41Remessa Interna - (JESMJS-MARIA JOSE SECCO LIBARDI)
14/08/2018, 18:19Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2020, 11:48