0004388-68.2009.4.02.5001

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

18/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

27/03/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

27/03/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

24/03/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

24/03/2026, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 278

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 278

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2026, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 20:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/03/2026, 19:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

16/03/2026, 20:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 20:16

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:10

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•29/03/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/02/2022, 11:41