5002132-15.2019.4.02.5002

Recurso EspecialParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/ES 025917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037420/2024

22/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1037420/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024, 12:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 956576/2024 -

30/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956576/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956576/2024

28/10/2024, 22:01

Protocolizada Petição 956576/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

28/10/2024, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 672933/2024 - DESIS

23/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00672933 - DESIS no REsp 2100847

22/10/2024, 14:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00672933 - DESIS no REsp 2100847

22/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672933 - DESIS no REsp 2100847 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 672933/2024

12/08/2024, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2023, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2023, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2023, 18:15

•29/09/2023, 18:14