Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0019044-49.2017.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 023° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS GONCALVES
CPF 004.***.***-10
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
MARIA DAS GRACAS GONCALVES GOMES
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2021, 15:08

Transitado em Julgado em 07/10/2021

07/10/2021, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021, 20:10

Conheço do agravo de MARIA DAS GRACAS GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

06/08/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/08/2021, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2021, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/08/2021, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2021, 17:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2021, 20:10
-
•10/05/2021, 17:50
-
•10/05/2021, 17:50
-
•10/05/2021, 17:50
-
•10/05/2021, 17:50
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:49
-
•10/05/2021, 17:48
-
•10/05/2021, 17:48
-
•10/05/2021, 17:48