0019044-49.2017.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GONCALVES

CPF 004.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

22/08/2024, 15:45

Recebidos os autos do STJ

22/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

28/02/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

28/02/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/02/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 11:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 14:14

ACÓRDÃO STJ/STF

•20/10/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 17:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/03/2021, 14:52

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 08:11

EXTRATO DE ATA

•31/10/2020, 13:08

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 19:27

EXTRATO DE ATA

•31/05/2020, 19:44