5045537-95.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 163.734,15

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO SALVADOR MARTINS FILHO

CPF 010.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

26/03/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2025, 16:29

Juntada de Petição

08/01/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/11/2024, 18:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 13:39

SENTENÇA

•16/03/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 15:44

DECISÃO STJ/STF

•12/07/2019, 11:30

DECISÃO STJ/STF

•12/07/2019, 11:30