5045537-95.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 163.734,15

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO SALVADOR MARTINS FILHO

CPF 010.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

27/05/2024, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/05/2024, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 05:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/04/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/04/2024, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:53