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5003466-35.2020.4.02.5104

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 03

Partes do Processo

GILSON PRUDENTE DE MATTOS

CPF 000.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de GILSON PRUDENTE DE MATTOS

05/06/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/01/2024, 18:35

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:50

-

•19/12/2023, 12:44

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•19/12/2023, 12:44

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•19/12/2023, 12:43

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•19/12/2023, 12:43

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•19/12/2023, 12:43

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•19/12/2023, 12:43

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•19/12/2023, 12:42