5011181-55.2021.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 236.094,34

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 03

Partes do Processo

THEREZINHA MARTINS FERNANDES

CPF 377.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 171711•Representa: ATIVO

MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/RJ 214954•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:39

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

07/05/2026, 03:07

Juntada de Petição

02/05/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

15/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

14/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:40

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 11:35

SENTENÇA

•29/06/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:51