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5011181-55.2021.4.02.5117
Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 236.094,34
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
THEREZINHA MARTINS FERNANDES
CPF 377.***.***-20
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
OAB/RJ 171711•Representa: PASSIVO
MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
OAB/RJ 214954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
16/05/2023, 13:29Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023, 13:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 15:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 15:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:25Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 16:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:26Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45