5004538-84.2021.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 120.984,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

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Partes do Processo

ORLANDO MACIEL BERNARDO

CPF 900.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO BARCELOS PINTO

OAB/RJ 220252•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

23/03/2026, 02:03

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/03/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

04/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2026, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:24

IMPUGNAÇÃO

•02/03/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2025, 20:42

CÁLCULO

•18/11/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:05

DECISÃO

•07/11/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:39

SENTENÇA

•11/09/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 10:47