5004538-84.2021.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 120.984,20

Orgao julgador

GABINETE 02

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ORLANDO MACIEL BERNARDO

CPF 900.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIANO BARCELOS PINTO

OAB/RJ 220252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/03/2025, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/03/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

30/01/2025, 09:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB36JFC -> GAB02

16/01/2025, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 09:57

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:49

OUTROS

•30/08/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 22:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2023, 17:01

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•26/11/2023, 13:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:04