5002860-28.2021.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 106.383,81

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF 852.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AMARO DE ALMEIDA

OAB/RJ 203397•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

03/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 168

18/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 168

17/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 168

16/12/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/12/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/12/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2025, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 15:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 11:43

SENTENÇA

•11/07/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:43

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 21:05