Apelação Cível 5002860-28.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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5002860-28.2021.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 106.383,81

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF 852.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AMARO DE ALMEIDA

OAB/RJ 203397•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

21/08/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

21/08/2023, 12:46

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 14:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

07/06/2023, 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

16/05/2023, 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

16/05/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

16/05/2023, 18:39

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 16:13

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