5004925-90.2020.4.02.5001

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JETHER DE OLIVEIRA SILVA

CPF 756.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 418075/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418075 - AgInt no REsp 2138039 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 08:10

Conhecido o recurso de JETHER DE OLIVEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418075/2024 - AgInt no REsp 2138039/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418075/2024 - AgInt no REsp 2138039/RJ

25/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 418075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

16/08/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 17:50

•19/04/2024, 19:20

•19/04/2024, 19:19