Voltar para busca
5004925-90.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JETHER DE OLIVEIRA SILVA
CPF 756.***.***-44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA
OAB/ES 010321•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/11/2024, 13:37Recebidos os autos do STJ
12/11/2024, 19:30Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024, 18:58Recurso Especial Admitido
21/03/2024, 15:45Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024, 15:45Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2024, 11:36Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/03/2024, 18:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024, 14:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024, 11:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024, 11:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024, 08:20Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
05/03/2024, 08:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 19:30
ACÓRDÃO
•12/11/2024, 19:30
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•12/11/2024, 19:30
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•21/03/2024, 15:45
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 08:20
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 08:35
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•07/12/2023, 14:22
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:04
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 16:33
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:04