5047797-48.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

MIGUEL DE SOUZA LIMA

CPF 347.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 138

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 138

15/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 22:17

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007547-37.2024.4.02.9388/TRF (MIGUEL DE SOUZA LIMA)

31/03/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/10/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2024, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018846-34.2024.4.02.9445/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

29/09/2024, 01:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2024, 14:40

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 16:48

CÁLCULO

•05/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:58

SENTENÇA

•16/11/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:13