5000060-38.2022.4.02.5006

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.825,12

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-62

Reu

THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTE

CPF 169.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILMAR GILVAN DA SILVA

OAB/PE 032199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/07/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/07/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

02/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

01/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2025, 12:30

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 01:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07