Recurso Especial 5000060-38.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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5000060-38.2022.4.02.5006

Recurso EspecialSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTE

CPF 169.***.***-48

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-62

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 08:34

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R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-62

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083614/2024

05/12/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1083614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:18

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441618/2024

28/05/2024, 17:56

Protocolizada Petição 441618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024, 09:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 17:40

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•24/04/2024, 14:36

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•24/04/2024, 14:36

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:35

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•24/04/2024, 14:34

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