0082893-49.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ 27.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR 040725•Representa: ATIVO

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997•Representa: ATIVO

WAGNER BALERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 775824/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:44

Homologada renúncia pelo autor Julgado extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC - Petição Nº 2024/00775824 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2382502

19/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775824 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição, em atenção ao r. despacho retro

17/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873505/2025

16/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 873505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 776579/2025 - PET

02/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776579 - PET no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da Fazenda Nacional (prazo 10 dias) - Petição Nº 2025/00776579 - PET no AREsp 2382502

29/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 776579/2025

25/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 776579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2024, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 11:10

•06/06/2023, 16:51

•06/06/2023, 16:50