5011503-66.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:34

Recebidos os autos do STJ

24/06/2024, 22:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/12/2023, 18:02

Despacho

13/12/2023, 19:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/12/2023, 19:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/07/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/07/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 12:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 12:11

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 04:45