0523055-75.2005.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MARCOS PAULO DA SILVA ROCHA

CPF 037.***.***-20

Autor

FABIO MAROT KAIR

CPF 042.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI

OAB/RJ 195651•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO

OAB/RJ 039805•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE

OAB/RJ 231213•Representa: ATIVO

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RJ 053310•Representa: ATIVO

THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES

OAB/RJ 124089•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

15/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403762/2026

27/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 403762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 264026/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264026 - EDcl no AREsp 2348432 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Embargos de Declaração de FÁBIO MARÔT KAIR acolhidos em parte sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 264026/2026 - EDcl no AREsp 2348432

14/04/2026, 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290766/2026

27/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 290766/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264026/2026 -

25/03/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 11:40

Ofício

•12/02/2025, 18:54

Ofício

•12/02/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 11:50

•02/05/2023, 19:24

•02/05/2023, 19:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2023, 19:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2023, 19:22