5128321-61.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 306.534,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A

CNPJ 03.***.***.0001-59

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE

OAB/RJ 114499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 16:13

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A como agravante em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 840/845.

09/07/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 840/845)

07/07/2025, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 15:50

Conheço do agravo de USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/10/2024, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2024, 23:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/08/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:29

Acórdão

•09/08/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/08/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/08/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:29

Decisão

•09/08/2024, 21:29

Sentença

•09/08/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:29

Certidão

•09/08/2024, 21:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/08/2024, 21:29