5125873-18.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ 29.***.***.0001-47

Autor

AMANDA ESCOSIO GOUVEA

CPF 093.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:58

Conheço do agravo de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 07:20

•25/04/2024, 13:36

•25/04/2024, 13:35