Voltar para busca
5125873-18.2021.4.02.5101
Apelação CívelProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.370,82
Orgao julgador
GABINETE 30
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ 29.***.***.0001-47
AMANDA ESCOSIO GOUVEA
CPF 093.***.***-27
Advogados / Representantes
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924•Representa: ATIVO
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396•Representa: ATIVO
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086•Representa: ATIVO
RACHEL MORAES VALENCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 235316•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/11/2024, 10:16Recebidos os autos do STJ
11/11/2024, 23:04Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024, 13:41Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024, 17:18Despacho
03/04/2024, 17:18Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024, 11:35Juntada de certidão
02/04/2024, 15:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 12:29Recurso Especial não admitido
30/01/2024, 18:43Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024, 18:43Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023, 11:08Juntada de certidão
07/08/2023, 15:27Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/08/2023, 15:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 23:04
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2024, 17:18
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•30/01/2024, 18:43
ACÓRDÃO
•21/06/2023, 14:32
EXTRATO DE ATA
•12/06/2023, 09:21
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 12:04
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2022, 15:36