5042644-29.2022.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

RENATO PERROTTA DE SOUZA

CPF 121.***.***-59

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ 42.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

CHARLOTTE CASTELLO BRANCO JONQUA

OAB/RJ 174868•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB/BA 048082•Representa: PASSIVO

PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869552/2024

02/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 869552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conheço do agravo de RENATO PERROTTA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 17:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2024, 21:30

•22/04/2024, 16:35

•22/04/2024, 16:34