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0001012-49.2011.4.02.5116
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 49.058,35
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA
CPF 077.***.***-13
Advogados / Representantes
DANIEL PACHECO AVILA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA
OAB/ES 014074•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
19/04/2021, 16:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/04/2021, 16:44Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 10:12Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 11:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/03/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/03/2021, 19:34Determinada a intimação
19/03/2021, 19:34Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021, 15:13Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
19/03/2021, 15:11Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 406,70 em 02/03/2021 Número de referência: 778982
04/03/2021, 05:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/02/2021, 19:17Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
18/02/2021, 23:59Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 01:51Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 19:34
SENTENÇA
•08/02/2021, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2019, 11:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2018, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2018, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2017, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2017, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2016, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2015, 15:46
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2015, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2015, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2015, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2014, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2014, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2014, 15:33