5001123-38.2021.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-87

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ 28.***.***.0003-49

Reu

UNIMED DE SAO GONCALO NITEROI

CNPJ 28.***.***.0010-78

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ 28.***.***.0013-10

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO

OAB/RJ 120882•Representa: PASSIVO

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES

OAB/RJ 157852•Representa: PASSIVO

CECILIA DIAS CORTES

OAB/RJ 185963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11