Voltar para busca
5090156-42.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
(Extinto)Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-23
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI
OAB/RJ 118500•Representa: ATIVO
MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/RJ 082299•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5090156-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
01/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5090156-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
10/03/2022, 13:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2022, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022, 23:59Determinada a intimação
01/02/2022, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2022, 11:51Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022, 08:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021, 13:41Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021, 16:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/11/2021, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021, 08:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2021, 19:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2021, 19:40Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2022, 11:51
SENTENÇA
•05/11/2021, 06:27
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 13:37