5090156-42.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI

OAB/RJ 118500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/08/2023, 11:08

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/08/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/08/2023, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:38