5001909-19.2020.4.02.5102

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

DROGARIA ITAMARATY LIMITADA

CNPJ 29.***.***.0001-99

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2023, 00:06

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

26/07/2023, 00:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - PETIÇÃO - 12/06/2023 13:40:15)

26/07/2023, 00:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - PETIÇÃO - 12/06/2023 13:39:29)

26/07/2023, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/07/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2023, 04:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

22/06/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 12:50

Extinto o processo por desistência

20/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:51

SENTENÇA

•16/08/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 18:12