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5001909-19.2020.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Partes do Processo
DROGARIA ITAMARATY LIMITADA
CNPJ 29.***.***.0001-99
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/05/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/04/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/04/2023, 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 20:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 17:12
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 20:00
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2022, 18:49
ACÓRDÃO
•30/09/2022, 11:54
EXTRATO DE ATA
•28/09/2022, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2022, 17:59
ACÓRDÃO
•01/06/2022, 18:56
EXTRATO DE ATA
•25/05/2022, 23:17
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 09:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2021, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2021, 18:45
ACÓRDÃO
•18/12/2020, 14:47
EXTRATO DE ATA
•17/12/2020, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2020, 11:58