5006029-37.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 61.601,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

MATHEUS DE CAMPOS MEDEIROS

CPF 112.***.***-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

24/05/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 02:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55