0000746-68.2011.4.02.5114

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.943,42

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

WALDIR DAMACENO VIANA

CPF 149.***.***-01

Reu

WF SUDESTE SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA A EMPRESAS DE SEGUROS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:14

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

27/08/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/07/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 06:10

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Acórdão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Certidão

•19/06/2024, 15:00

Sentença

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00

Acórdão

•19/06/2024, 15:00

Certidão

•19/06/2024, 15:00

Acórdão

•19/06/2024, 15:00

Decisão

•19/06/2024, 15:00