Apelação Cível 0000746-68.2011.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.943,42

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WF SUDESTE SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA A EMPRESAS DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR DAMACENO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

18/12/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

18/12/2024, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

18/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2024, 11:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

08/11/2024, 23:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211

10/10/2024, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/09/2024, 15:34

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

18/12/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

18/12/2024, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

18/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 23:49

13/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2024, 11:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

08/11/2024, 23:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211

10/10/2024, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2024, 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/09/2024, 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

20/09/2024, 12:26

Recebidos os autos do STJ

19/09/2024, 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000746682011402511420240619145326

19/06/2024, 14:53

Despacho

18/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/06/2024, 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

14/06/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/06/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/06/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:53

Juntado(a)

07/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp

17/05/2024, 11:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR

16/05/2024, 14:52

Julgado improcedente o pedido - por maioria

15/05/2024, 15:39

Juntado(a)

16/04/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 280

09/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

26/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:44

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

25/01/2024, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

14/06/2023, 14:41

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

03/03/2023, 10:51

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:51

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/12/2022, 16:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/05/2021, 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

13/05/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:16

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:53

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14