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5001824-44.2022.4.02.5108
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 14.895,24
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
J B L GASTRONOMIA BAR LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-38
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421•Representa: ATIVO
CELSO FERRAREZE
OAB/RS 016521•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/02/2026, 19:18Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 14:29Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024, 14:42Juntada de certidão
17/01/2024, 14:42Recebidos os autos do STJ
17/01/2024, 12:04Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2023, 17:07Recurso Especial Admitido
22/09/2023, 17:45Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 17:45Recurso Extraordinário admitido
22/09/2023, 17:45Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 17:45Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023, 08:48Juntada de certidão
09/05/2023, 14:40Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/05/2023, 18:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023, 17:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2024, 12:04
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/09/2023, 17:45
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•22/09/2023, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•14/04/2023, 14:56
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 17:25
EXTRATO DE ATA
•23/03/2023, 00:30
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•09/01/2023, 14:48
EXTRATO DE ATA
•15/12/2022, 20:05