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5074624-28.2021.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.524,87
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
GRUPOMED SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI
CNPJ 14.***.***.0001-28
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
CNPJ 34.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES
OAB/RJ 070139•Representa: ATIVO
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
OAB/RJ 126338•Representa: PASSIVO
LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA
OAB/RJ 103763•Representa: PASSIVO
ALMIR FERREIRA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
OAB/RJ 080573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/09/2025, 21:16Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
24/09/2025, 21:16Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026610-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
24/09/2025, 21:06Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50746242820214025101/TRF2
23/06/2025, 14:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPOMED SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (OAB RJ070139) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5074624-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
25/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPOMED SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (OAB RJ070139) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074624-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
10/05/2022, 16:47Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
09/05/2022, 18:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022, 11:37Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2022, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022, 11:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2022, 20:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2022, 23:59Documentos
SENTENÇA
•11/03/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2021, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2021, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 19:39