5004885-02.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.731.608,62

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR DA CRUZ LOPES

OAB/RJ 198746•Representa: ATIVO

CAROLINA MOREIRA MIRANDA

OAB/RJ 199673•Representa: ATIVO

MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES

OAB/RJ 096740•Representa: ATIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060756420264020000/TRF2

08/05/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/04/2026, 21:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060756420264020000/TRF2

27/04/2026, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

20/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

26/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

25/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:43

Decisão interlocutória

24/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:22

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:29

SENTENÇA

•02/02/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 17:08