5004885-02.2020.4.02.5101

Apelação CívelSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.731.608,62

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR DA CRUZ LOPES

OAB/RJ 198746•Representa: ATIVO

CAROLINA MOREIRA MIRANDA

OAB/RJ 199673•Representa: ATIVO

MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES

OAB/RJ 096740•Representa: ATIVO

FLORENCE PIRES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE RICARDO LAURINO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

26/06/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

22/05/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/05/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:28

PETIÇÃO

•18/04/2023, 17:13

OUTROS

•18/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 04:20

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 18:36

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 01:16