5009941-22.2021.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA

CPF 083.***.***-79

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA

28/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024, 18:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/07/2024, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 16:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•16/07/2024, 16:31

Acórdão

•16/07/2024, 16:31

Certidão

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Certidão

•16/07/2024, 16:31

Acórdão

•16/07/2024, 16:31

Acórdão

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Sentença

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•16/07/2024, 16:30

Decisão

•16/07/2024, 16:30

Decisão

•16/07/2024, 16:30

Sentença

•16/07/2024, 16:30