5009941-22.2021.4.02.5120

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA

CPF 083.***.***-79

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

28/10/2024, 11:37

Recebidos os autos do STF

28/10/2024, 00:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009941222021402512020240716161836

16/07/2024, 16:18

Decisão interlocutória

16/07/2024, 15:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/07/2024, 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/07/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/06/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/06/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:48

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2024, 00:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 00:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 14:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 14:32

OUTROS

•27/04/2023, 23:31

OUTROS

•27/04/2023, 23:31

OUTROS

•27/04/2023, 23:25

OUTROS

•27/04/2023, 23:25

OUTROS

•27/04/2023, 23:25

OUTROS

•27/04/2023, 23:25