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5045591-61.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 127.228,43
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ARILTON BARCELLOS DA SILVA
CPF 051.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA
OAB/RJ 165875•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
05/09/2023, 20:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARILTON BARCELLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5045591-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
04/03/2020, 18:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2020, 22:12Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/12/2019, 19:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 15:52Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/12/2019, 15:52Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019, 14:47Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2019, 01:19Juntada de Petição
16/12/2019, 19:56Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
22/11/2019, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2019, 15:04Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/11/2019, 07:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2019, 17:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2019, 15:52
SENTENÇA
•12/11/2019, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2019, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2019, 16:37