5045591-61.2019.4.02.5101

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 127.228,43

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARILTON BARCELLOS DA SILVA

CPF 051.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA

OAB/RJ 165875•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/06/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/06/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:00

Recurso Especial sobrestado

13/06/2024, 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/06/2024, 18:22

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

11/06/2024, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/06/2024, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/06/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•10/10/2022, 18:25